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AMEAÇA
ARREPENDIMENTO EFICAZ, ARREPENDIMENTO POSTERIOR, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
CONCURSO DE PESSOAS
CONCURSO DE CRIMES
CONFLITO APARENTE DE NORMAS
CRIME – CLASSIF. DOUTRINÁRIA + TIPOS PENAIS
CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
CRIMES CONTRA A HONRA
CRIMES CONTRA A PESSOA
CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CRIMES FUNCIONAIS
CRIMES HEDIONDOS
CRIMES SEXUAIS
CRIME TENTADO X CRIME CONSUMADO
INT. À CRIMINOLOGIA
DAS PENAS + PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
DOSIMETRIA DA PENA
ECA
ELEMENTARES E CIRCUNSTANCIAIS
ELEMENTOS DO CRIME + TEORIAS DO CRIME
ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO
ESTATUTO DO DESARMAMENTO
LATROCÍNIO
LEI 12830 - DELEGADO DE POLÍCIA
LEI 9455 - TORTURA
MARIA DA PENHA
NORMA PENAL EM BRANCO
NOTITIA CRIMINIS X DELATIO CRIMINIS
POLÍCIA ADMINISTRATIVA X POLÍCIA JUDICIÁRIA
SUJ. ATIVO E SUJ. PASSIVO
VIOLÊNCIA
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